Conheça a História do Seguro

A história do seguro remonta a séculos anteriormente de Cristo, quando as caravanas atravessavam os desertos do Oriente para comercializar camelos.
Como alguns animais sempre morriam no caminho, os cameleiros firmaram um acordo no qual pagariam para trocar o camelo de quem o perdesse.
No ramo da navegação, igualmente foi adotado o princípio de seguro entre os fenícios, cujos barcos navegavam através dos mares Egeu e Mediterrâneo.
Existia, entre os navegadores, um acordo que garantia a quem perdesse um navio a construção de outro, pago pelos demais participantes da mesma viagem.
O cuidado com transporte marítimo tinha como causa interesses econômicos, pois o comércio exterior dos países se dava apenas por mar.
A ideia de garantir a atividade da economia por meio do seguro prevalece até hoje. A forma de seguro é que mudou, e se aperfeiçoa cada vez mais.
O primeiro contrato de seguro nos moldes atuais foi acordado em 1347, em Gênova, com a emissão da primeira apólice. Era um contrato de seguro de transporte marítimo.
Daí pra frente, o seguro foi ainda mais impulsionado pelas Grandes Navegações do século XVI, pela Revolução Industrial e pelo desenvolvimento da teoria das probabilidades associada à estatística.

Seguros no Brasil

A atividade seguradora no Brasil teve início com a abertura dos portos ao comércio internacional, em 1808. A primeira sociedade de seguros a funcionar no país foi a “Companhia de Seguros BOA-FÉ”, em 24 de fevereiro daquele ano, que tinha por objetivo operar no seguro marítimo.
Com a chegada da Lei n° 556, de 1850 (Código Comercial Brasileiro), houve o surgimento de inúmeras seguradoras, que passaram a operar não só com o seguro marítimo, expressamente previsto na legislação, mas também com o seguro terrestre e o seguro de vida, este proibido antes por razões religiosas.
Por volta de 1862, surgem as primeiras sucursais de seguradoras sediadas no exterior. Ocorre que tais empresas transferiam para suas matrizes os prêmios cobrados, provocando indesejável evasão de divisas.
Assim, visando a proteger os interesses econômicos do país, foi promulgada, em 1895, a Lei n° 294, determinando que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seus recursos aplicados no Brasil, para fazer frente aos riscos aqui assumidos.
O Decreto n° 4.270, de 1901, e seu regulamento anexo, conhecido como “Regulamento Murtinho”, normatizaram o funcionamento das companhias de seguros já existentes ou que viessem a se organizar no território nacional.
O Regulamento Murtinho criou a “Superintendência Geral de Seguros”, subordinada diretamente ao Ministério da Fazenda, e concentrou todas as questões atinentes à fiscalização de seguros, antes distribuídas entre diferentes órgãos.
Cabia à Superintendência a fiscalização preventiva, exercida por ocasião do exame da documentação da sociedade que requeria autorização para funcionar, e a repressiva, sob a forma de inspeção direta, periódica, das sociedades.
Em 1916 foi sancionada a Lei n° 3.071, que promulgou o “Código Civil Brasileiro”, com um capítulo específico dedicado ao “contrato de seguro”. Os preceitos formulados pelo Código Civil e pelo Código Comercial passaram a compor, em conjunto, o que se chama Direito Privado do Seguro.
Esses preceitos fixaram os princípios essenciais do contrato e disciplinaram os direitos e obrigações das partes, de modo a evitar e dirimir conflitos entre os interessados.
Foram esses princípios fundamentais que garantiram o desenvolvimento da instituição do seguro.

Danos da hiperinflação

Entre o início da década de 80 e o ano de 1994, o mercado de seguros foi penalizado pela hiperinflação, especialmente os seguros de prazo longo, como vida e previdência.
Ao receber a indenização, o segurado ou o beneficiário constatava que o poder de compra da indenização tinha sido fortemente reduzido. Não surpreende, portanto, que muitos desistiram de fazer seguro e que o faturamento do mercado não tenha crescido.
A superposição de atribuições do IRB e da Susep começou a ser reduzida no final da década de 80.
Assumindo na plenitude suas funções de reguladora do mercado segurador, a Susep implanta o sistema de audiência pública e aberta a todos os segmentos, para a formulação de medidas gerais e tomada de decisões.
Promove a desregulação gradual da atividade seguradora, e atendendo a expresso desejo das empresas, que pediam mais liberdade para suas operações, dá autonomia à criação de produtos.
Estimula a formação de empresas regionais. Modifica os critérios e requisitos para aplicação de reservas técnicas em ativos mobiliários.
Acaba com a exigência de carta-patente para a atividade das seguradoras. E, para enfrentar a realidade da inflação que corroía valores segurados, promove a indexação dos contratos, que passam a ser atualizados com base na correção monetária.
Em 1992, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), agora Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) dá publicidade a uma declaração de princípios norteadores da atividade seguradora, a Carta de Brasília, construída em torno de três princípios: compromisso com a economia de mercado e a livre competição, responsabilidade econômica e social do setor de seguros diante da população brasileira e opção pela modernidade, baseada na experiência do próprio mercado.
Pouco depois, numa ação conjunta do IRB, Susep e Secretaria de Política Econômica, é lançado o Plano Diretor do Sistema de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar.
Esse instrumento reafirmava a importância da desregulamentação do setor e apresentava propostas de modernização da atividade seguradora, como liberação de tarifas, controle de solvência das empresas, abertura do setor ao capital estrangeiro, redefinição do papel do corretor, fim do monopólio do resseguro, retorno do seguro de acidente de trabalho ao setor privado, entre outras.